Chamamento Público Constitutivo nº02/2022
A SPA abre Chamamento Público Constitutivo nº 02/2022 para identificar interessados
em celebrar Contrato de Cessão relativo à gestão, operação, manutenção e expansão
da Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS), nos termos do seu Edital e Anexos.
+ Chamamento Público Constitutivo nº 02/2022
+ Edital Chamamento Público Constitutivo nº 02/2022
+ Anexos
Aviso DOU – Chamamento Público Constitutivo nº 02/2022 – 06/09/2022
Respostas aos pedidos de esclarecimentos/impugnações – Chamamento Público Constitutivo nº 02/2022 – 27/09/2022
Publicação DOU – Aviso – 29/09/2022
Lista dos Interessados Aprovados no Chamamento Público Constitutivo nº 02/2022 – 06/10/2022
Publicação DOU – Aviso – 10/10/2022
Resultado Final e Convocação – 17/10/2022
Publicação DOU – Aviso – 19/10/2022
Respostas SPA à Carta Conjunta nº 02/2022 – 14/12/2022
Aprovação de documentos e convocação de – 14/12/2022
- ANEXO I: Minuta de Contrato de Cessão
- ANEXO II: Plano de Investimentos Mínimos
- ANEXO III: Regras de Rateio de Investimentos, Custos e Despesas
- ANEXO IV: Indicadores de Perfomance
- ANEXO V: Regulamento de Interferências Rodoferroviárias
- ANEXO VI: Manual de Normas de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho
- ANEXO VII: Diretrizes Operacionais
- ANEXO VIII: Diretrizes de Sustentabilidade
- ANEXO IX: Diretrizes de Governança Corporativa da CESSIONÁRIA
- ANEXO X: Edital de Chamamento Público Periódico
- ANEXO XII: Relações de Equipamentos e Bens
- ANEXO XIII: Modelo de declaração com a indicação sobre a forma pretendida de participação na CESSIONÁRIA: Associado Investidor ou Associado Não Investidor
- ANEXO XIV: Modelo de declaração de que não possui em seu quadro de pessoal empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigosos ou insalubres, e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (catorze) anos
- ANEXO XV: Modelo de declaração do Interessado de que dispõe de recursos financeiros próprios ou de terceiros, como financiamentos, suficientes para cumprir as obrigações de aporte necessárias à consecução do objeto do Contrato de Cessão
- ANEXO XVI: Termos e condições mínimas do seguro-garantia
- ANEXO XVII: Modelo de Carta de Fiança Bancária
- ANEXO XVIII: Diretrizes mínimas de estrutura jurídica e de governança para constituição da entidade
- ANEXO XIX: Modelo de Termo de Compromisso de transferência da qualidade de Associado
- ANEXO XX: Modelo de Termo de Compromisso de Constituição da CESSIONÁRIA
+ANEXO XI: Acervo Técnico de Edificações e Vias Férreas