DESCRIÇÃO / FINALIDADE

Por meio deste serviço, é possível que os prestadores de serviços da Autoridade Portuária de Santos, subcontratados ou veículos vinculados ao requisitante, solicitem o provisório para às áreas controladas pela Autoridade Portuária.

TIPO DE SOLICITANTE

Empresas prestadoras de serviços da Autoridade Portuária de Santos.

PROCEDIMENTOS E MEIOS DE O

Etapa 01: Solicitar autorização provisória

A empresa solicitante deve apresentar a documentação necessária, conforme modelo de petição disponível na Gerência de Planejamento da Unidade de Segurança – GESEG (Setor de Credenciamento).

Documentação necessária desta etapa

Em caso de subcontratação de serviços, apresentar a devida anuência do representante da SPA, gestor do contrato, para a liberação da solicitação.

Canal de prestação

Presencial: Rua Rodrigo Silva, 17 – Macuco – Santos – SP – 11015-240

Tempo máximo de espera de atendimento desta etapa (se presencial ou telefone)

Até 30 minutos.


Etapa 02: Obter a autorização

Quando da realização da etapa anterior, o solicitante é informado em que dia pode ir retirar a autorização, quando do deferimento.

Canal de prestação

Presencial: Rua Rodrigo Silva, 17 – Macuco – Santos – SP – 11015-240

Tempo máximo de espera de atendimento desta etapa (se presencial ou telefone)

Até 30 minutos.

LEIS E NORMAS

Plano de Segurança Pública Portuária do Porto de Santos (PSPP)

Portaria ALF/STS nº 200/2011

NAP.SUPGP.OPR.003/2023

Cartilha Instruções Básicas

CONTATO DA ÁREA

Gerência de Planejamento da Unidade de Segurança
Telefones: (13) 3202-6565 ramais 2570, 2123, 2277

CANAL DE PRESTAÇÃO

Presencialmente.

PRAZO DE ATENDIMENTO

Até 02 dia(s) úteis (s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.

Tempo estimado para os casos em que não há pendências documentais.

 

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