A Companhia
Compromisso com o desenvolvimento
do Porto de Santos
e do País
A Autoridade Portuária de Santos (APS), é uma empresa pública, de capital fechado, vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPA), responsável por exercer as funções de autoridade portuária no âmbito do Porto Organizado de Santos.
No exercício dessa função, a APS é responsável pela gestão e fiscalização das instalações portuárias e das infraestruturas públicas localizadas dentro do Porto Organizado. É também responsável pela gestão e fiscalização, em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e com o MPA, dos instrumentos celebrados para exploração das demais áreas que constituem o Porto Organizado, seja por meio de arrendamentos, servidões de agens ou cessões de uso onerosas e não onerosas. A APS não opera terminais, movimenta cargas ou comercializa qualquer tipo de mercadoria.
Sua atuação é fundamental para que a indústria e o agronegócio instalados na área de influência do Porto de Santos possam aproveitar as oportunidades de uma economia globalizada. Por meio de planejamento e gestão estratégica, somados aos investimentos públicos e privados nas instalações portuárias, a APS vem dotando o Porto de condições para aumentar gradativamente sua capacidade de movimentação de cargas e atender ao crescimento projetado em seu Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), garantindo o equilíbrio da matriz de transportes e uma atuação harmônica com a comunidade estabelecida em seu entorno.
A APS responde ainda pela pré-qualificação dos operadores portuários que atuam no complexo santista, pela arrecadação dos valores a título de tarifa portuária, pela fiscalização das operações portuárias e por atracação, desatracação, fundeio e tráfego de embarcações na área do Porto. Cabe a ela, ainda, manter o balizamento do canal de o e suas bacias de evolução, estabelecer o calado máximo operacional, o porte bruto e as dimensões máximas dos navios que navegam no Porto.
A movimentação de cargas no porto de santos remonta ao período do descobrimento
Estima-se que a localização atual do Porto tenha sido determinada em 1540, quando os navios mercantes aram a utilizar as águas abrigadas do estuário santista. A estrutura portuária partiu de simples trapiches, que conectavam a terra firme aos navios, e cresceu conforme a região ganhou expressividade comercial, recebendo a própria estrada pavimentada em 1792, a Calçada do Lorena.
A PARTIR DE 1850, O CAFÉ GANHOU MAIOR DESTAQUE NA ECONOMIA BRASILEIRA, DEMANDANDO MODERNIZAÇÃO DO PORTO PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
Com este fim, o governo promoveu em 1888 uma concorrência para exploração do mesmo, sagrando-se vencedor o consórcio liderado por Gaffré & Guinle. Assim, em 02 de fevereiro de 1892, foram inaugurados os primeiros 260 metros de cais construídos, sendo na sequência, em 1902, fundada a Companhia Docas de Santos (CDS), que ou a deter o monopólio da istração, exploração e movimentação de cargas no Porto.
A CONCESSÃO À CDS TERMINOU EM 1980 COM A DEVOLUÇÃO DO PORTO AO GOVERNO FEDERAL
Foi criada, então, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) para dar sequência às atividades de gestão e movimentação de cargas. Na época, em face da grande transformação do comércio internacional, propiciada pelo avanço do contêiner como unidade de carga, o Porto expande-se para a margem esquerda do estuário, no município de Guarujá.
EM 1993, A LEI DE MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS (8.630/93) PROMOVEU UMA SÉRIE DE MUDANÇAS NA ESTRUTURA DOS PORTOS BRASILEIROS
O governo cede espaço às empresas privadas para operação de cargas, que am a investir em superestrutura e capacitação. Neste contexto, a Companhia concentra-se na realização de investimentos públicos em infraestrutura, com destaque à dragagem do canal de navegação.
A PRÓXIMA GRANDE ALTERAÇÃO NO ARCABOUÇO REGULATÓRIO OCORREU EM 2013
A promulgação da chamada Nova Lei dos Portos (Lei 12.815/13) flexibilizou a instalação de Terminais de Uso Privado (TUPs) e recentralizou em Brasília o planejamento e as licitações de arrendamentos portuários. Até então, a Codesp era a responsável pelos processos licitatórios.
EM 2019, A RAZÃO SOCIAL OU A SER AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
Destacando o seu papel de autoridade portuária e reforçando o comprometimento com a ética, a transparência e a governança, a Companhia mudou a razão social, efetivada em 2020, consolidando a empresa como provedora da infraestrutura do Porto de Santos.
+ Para conhecer mais a respeito da história do Porto de Santos, Clique aqui.