APS disponibiliza documentos para consultas públicas referentes a terminais e poligonal do Porto de Santos

Publicado em 04.jun.2024 - 15:11

O prazo das consultas públicas se estende até o dia 21 de junho

A Autoridade Portuária de Santos (APS) disponibiliza, a partir desta quarta-feira (05/06), em seu sítio eletrônico (portodesantos-br.piauiconectado.com), os documentos que descrevem os objetos das Consultas Públicas e Audiências Públicas n°s 1, 2 e 3/2024. As Audiências Públicas visam obter contribuições para subsidiar a tomada de decisão para:

1. Revisão da área do Porto Organizado de Santos (poligonal) – Audiência Pública n° 1/2024;
2. substituição de área arrendada referente ao contrato de arrendamento do Concais, que rege as operações do Terminal de ageiros do Porto de Santos, atualmente localizado na região de Outerinhos, para a região do Saboó – Audiência Pública n° 2/2024;
3. substituição de área arrendada à Ecoporto Santos S/A, localizada na região do Saboó, por nova área adjacente e da mesma metragem – Audiência Pública n° 3/2024.

As contribuições poderão ser encaminhadas à APS a partir do dia 06 de junho, até as 23h59 do dia 21 de junho, através da Plataforma “Participa + Brasil”, mediante a identificação do interessado com “Nome” e “Número de F” e eventuais anexos. As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados no site da APS.

Audiências públicas

As audiências públicas referentes às consultas serão realizadas nos dias 13 e 14 de junho. No dia 13 de junho, às 09 horas, ocorrerá o debate referente à poligonal do Porto de Santos. No dia seguinte (14), às 09 horas, o tema será o Concais e, à tarde – a partir das 14h -, o Ecoporto. As audiências serão nas dependências da APS. Os interessados em se manifestar nas sessões deverão se inscrever até o dia 07 de junho, através dos formulários presentes nos links:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf4a1Ut1AkcKO8uas_EH34hSREnM3FzmAhgx8qAFI_eG5lQGg/viewform (Audiência Pública n° 1)

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeAPvv4AOpHtdTTRMmHVlwmaLbpMa0ZcniOQkXpwECGMsINAQ/viewform?usp=sf_link (Audiência Pública n°

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScwfS4RnRLtVLkHWOp9QIvKzfUrcKqG2YTxNSWsfgRhAjdg/viewform?usp=sf_link (Audiência Pública n° 3).

A sessão será transmitida via streaming pela internet, gravada e disponibilizada no canal da APS no Youtube.